Teses e Dissertações em andamento

SANDRA MARA PEREIRA

Tese: Pessoas em situação de rua e a questão da Moradia: significados, sentidos e implicações na construção da cidadania e das políticas públicas

A pesquisa tem como objetivo estudar as políticas públicas de habitação/moradia para pessoas em situação de rua, tendo como ponto de partida a compreensão dos sentidos e significados atribuídos ao fenômeno social “pessoas em situação de rua” e à questão da “moradia”, por parte de gestores, de operadores/tecnicos da política e das próprias pessoas em situação de rua – sujeitos da pesquisa em curso. Postula-se que a dimensão simbólica tem impactos expressivos na constituição das políticas públicas. Assim, Investigar a referida dimensão - os sentidos e significados construídos pelos sujeitos da pesquisa - e como esta dimensão repercute na elaboração e nas práticas cotidianas das políticas é um exercício importante no contexto dos estudos sobre pessoas em situação de rua e políticas públicas. A emergência, ainda embrionária no país, do modelo Moradia Primeiro (Housing First), em contraposição ao modelo tradicional de atendimento na assistência, com as potencialidades e resistências inerentes aos novos eventos sociais, torna a análise proposta nesta pesquisa oportuna. Como a Política Nacional para a População em Situação de Rua instituída em 2009 é uma normativa federal que se efetiva em grande parte no âmbito municipal, por meio de cofinanciamento e adesão dos gestores municipais, há um entrecruzamento importante entre a esfera nacional – enquanto construção normativa, e o âmbito municipal, onde os atendimentos às PSR de fato acontecem. Por este motivo, definiu-se como estratégia de pesquisa de campo a realização de entrevistas com sujeitos que vivenciam a realidade do município de Vitória, capital do estado do Espírito Santo, como uma forma possível de acessar os sentidos e os significados produzidos pelos os sujeitos que protagonizam, operacionalizam ou se relacionam com a política para as pessoas em situação de rua em sua prática cotidiana, como uma proxy de um contexto mais amplo.

REBECA MATHIAS LINS

Tese: A avaliação de impacto ambiental no Brasil: participação e mobilização legal

A pesquisa tem como objeto o licenciamento ambiental, visando entender qual o impacto desse procedimento administrativo sobre a decisão final de realização ou não de determinada atividade ou empreendimento com potencial dano ambiental. Com isso, a pesquisa pretende entender a importância das suas etapas para o processo decisório. Além disso, aborda especialmente o papel da participação social no licenciamento, com o arcabouço teórico da mobilização legal. O objetivo é articular aspectos teóricos e procedimentais, promovendo reflexões sobre o mais famoso instrumento de gestão ambiental.

MARIANA ANDRADE SOBRAL

Dissertação: Vivências e Sistema de Justiça: O ser mulher como elemento distintivo na interação interpessoal para construção de  performances coordenadas de litigância no caso Samarco

A presente pesquisa objetiva compreender como  ser mulher pode influenciar a interação interpessoal entre integrantes do sistema de justiça e mulheres atingidas, ao serem afetados por sentimentos específicos, a partir de performances coordenadas na construção do repertório de litigância e na definição de estratégias da ação coletiva      Abordar-se-á o tema a partir as Teorias da Mobilização do Direito, através de uma epstemologia feminista. A partir da observação de como as mulheres atingidas do Estado do Espírito Santo reagiram, mobilizaram e empreenderam interações com os afetados, em sua visão mais ampla, e, especificamente, com integrantes do sistema de justiça, buscar-se-á, também, entender se a presença de mulheres em espaços políticos, de tais instituições, interferiu no uso das oportunidades legais, no envolvimento intersubjetivo, no enquadramento de ações coletivas e na definição de estratégias para construção dos repertórios de contestação que contemplassem a luta pelo reconhecimento dos direitos das atingidas.

RAQUEL LUCENA PAIVA

Tese: Masterframe ambiental e frame de mineração - disputas e alinhamentos de enquadramento de ação coletiva

Analise dos enquadramentos socioambientais dos movimentos sociais de resistência ou enfrentamento à mineração e observação das interseções e contraposições em relação ao pensamento socioambiental e às estratégias de defesa da atividade mineradora, na medida em que se apresentam nas estratégias discursivas, encadeamentos lógicos, valores morais e apelos emocionais utilizados para relacionar o problema da mineração com as questões socioambientais.