Projetos

Climatizando o ambientalismo - Implicações do enquadramento das mudanças climáticas para as mobilizações ambientais no Brasil

O objeto desta pesquisa é a construção de enquadramentos de mudanças climáticas na política ambiental brasileira. A partir das contribuições analíticas do construcionismo, entendemos que a formação daquilo que as sociedades definem como problemas ambientais não é um dado a priori, mas, algo permeado por processos sociais, políticos e ambientais através dos quais vão se configurando certos temas como centrais e outros como periféricos. O clima começa a aparecer como pauta de relevância da política ambiental brasileira, progressivamente, nas últimas duas décadas e a constituição desse enquadramento é produzida por meio de ações coletivas, que criam e adaptam pautas existentes aos novos, ou renovados temas. Assim, interessa observar i) quais questões ambientais que entram ou não nessa agenda; ii) como eles são adaptados aos enquadramento e às estruturas institucionais existentes e iii) quais mudanças são produzidas internamente e comparativamente àquilo que já sabemos de estudos sobre outros países; iv) qual a relevância do campo jurídico para esse processo de enquadramento climático. A política ambiental está caracterizada por suas dimensões institucionais e não institucionais, envolvendo múltiplos atores, tais como a sociedade civil, comunidades tradicionais, técnicos, instituições políticas e de justiça. O objetivo da pesquisa é compreender as mudanças nos enquadramentos do ambientalismo partindo da hipótese de que há uma progressiva incorporação das questões climáticas, mas, que esse processo não apenas, simplesmente, importa a pauta de fora para dentro, e sim, produz alteração a partir das experiências de ambientalistas locais incrementando o enquadramento das questões climáticas. Para tanto, analisaremos três eixos: 1. ambientalistas (técnicos, cientistas, sociedade civil etc.) enquanto atores produtores de discurso ambiental; 2. mobilização legal ambiental (legislação e litigância) enquanto repertório de ação coletiva. O desenvolvimento metodológico está amparado na discussão da framing analysis; 3. A interação que essas duas arenas estabelecem com a natureza enquanto elemento não-humano conforme observado pelas teorias do giro simétrico.

Equipe: Cristiana Losekann (Coordenadora), Ana Carolina Sousa Castro (pesquisadora em pós-doutorado); Raquel Lucena Paiva (Doutoranda)

Financiador (es): Capes - Bolsa de doutorado; CNPq (Bolsa PQ); FAPES (Taxa de pesquisa); FAPES (PROFIX); FAPES (IC Júnior)

Subprojetos vinculados:

Titulo • Mudanças Climáticas - política e litigância

Edital • Edital Fapes nº 15/2022 - Fixação e Aperfeiçoamento de Doutores no Espírito Santo - PROFIX 2022

Financiamento: Auxílio de pesquisa e bolsa pós-doc FAPES

Titulo • Políticas de combate às mudanças climáticas e efeitos locais

Edital • EDITAL FAPES Nº 22/2022 - Programa de Iniciação Científica Júnior do Espírito Santo – Pesquisador do Futuro (PICJr 2023)

Financiamento: Auxílio de pesquisa, bolsas de ICjr., IC, Tutoria e Coordenação

Interações coordenadas e confrontadoras entre atores do Estado e da Sociedade nos litígios estratégicos socioambientais

Descrição: Esta pesquisa visa a contribuir com os estudos que relacionam movimentos sociais e o direito avançando nas discussões que caracterizam a mobilização do direito como um tipo específico de repertório de ação coletiva, aberto a partir do uso de oportunidades legais e de determinados tipos de interação entre atores. O projeto busca desenvolver elementos teóricos a partir de aspectos observados empiricamente em litígios provocados por movimentos sociais em situações de conflitos ambientais. Buscaremos, dialogando com a literatura nacional e internacional, contribuir para a elaboração de um modelo de análise que permita explicar aspectos ainda obscuros na teoria dos movimentos sociais e na abordagem da legal mobilization. A nossa contribuição está, especificamente, no desenvolvimento conceitual da categoria performances coordenadas atravessando e aproximando as abordagens da contentious politics e da legal mobilization. Acredita-se que aspectos relevantes ainda não plenamente compreendidos dos processos de interação entre operadores do direito, ativistas de movimentos sociais e outros atores, que combinam cooperação com ação confrontadora, possam ser elucidados a partir desta investigação. Isto nos possibilitará ampliar as chaves analíticas que explicam a razão pela qual os movimentos sociais buscam os tribunais de forma estratégica.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) 

Equipe: Cristiana Losekann  (Coordenador), Rafael  Rebeca Mathias Lins (Doutoranda), Vinícius Lamego de Paula (Doutorando)

Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa; Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro;  FAPES - Taxa de pesquisa

Subprojetos vinculados: 

Titulo • Navegando campos minados: alianças e conflitos em torno da participação social no processo de reparação de danos dos desastres da mineração no Brasil. Autor: Rafael Gomes de Sousa da Costa

Edital • Bolsa pós-doc CNPq

Financiamento: CNPq